Proprietário do escritório Mello Advogados, inscrito na OAB/SP sob o número 306.032 é advogado graduado em Direito pela Faculdade Editora Nacional, Pós Graduado em Direito Processual Civil pela PUC – SP, atua especialmente em Direito do Trabalho, Direito Aeronáutico e em Ações contra Planos de Saúde. (Contato pelo Whatsapp: 11 998564520 ou pelo Telefone: 11 4102 1814)
Recuperação Judicial – Liminar barra ações trabalhistas. A equipe de advogados obteve êxito em decisão liminar proferida pelo Ministro Ricardo Villas Boas em Conflito de Competência suscitado perante o Superior Tribunal. Um dos clientes do escritório, que teve o seu pedido de Recuperação Judicial deferido,… Continue a ler »Equipe do escritório Mello Advogados obteve liminar perante o STJ.
O projeto eSocial é uma ação conjunta desenvolvida pela Caixa Econômica Federal, INSS, Ministério do Trabalho e Emprego e Secretaria da Receita Federal do Brasil. Funcionando como um portal centralizador de informações, o sistema eSocial receberá, de forma digital, todas informações acerca de obrigações trabalhistas,… Continue a ler »E-Social faz com que as empresas brasileiras se adaptem a novos procedimentos.
Atraso na entrega da obra – Direito do Consumidor Além da rescisão do contrato com a devolução de tudo que foi pago devidamente corrigido e atualizado acrescido de danos morais, materiais e lucros cessantes, o consumidor, caso ainda queira ficar com o imóvel tem direito… Continue a ler »Atraso na entrega da obra. Quais são meus direitos?
Due diligence e Direito da tecnologia da informação. O mercado moderno passa por constantes transformações e a sociedade globalizada exige que as empresas e entidades sejam cada vez mais enxutas e eficientes. Então, muito comum, nos dias de hoje ouvir-se dizer que empresas perecem ou… Continue a ler »Due Diligence e o Direito Digital
Movidos pelo sonho da aquisição de um imóvel próprio, muitos consumidores são seduzidos por campanhas publicitárias e acabem caindo em verdadeiras armadilhas criadas por inescrupulosas empresas que vendem os chamados imóveis “na planta”. Quando o consumidor assina um contrato para a futura aquisição de um… Continue a ler »Taxa SATI e comissão de corretagem – ilegalidades cometidas pelas construtoras na venda de imóveis.
Hugo Vitor Hardy de Mello[1] 1 – A citação e a formação do processo. Ao que determina o artigo 219 do Código de Processo Civil, tem a citação, quando válida, o condão de gerar uma série de conseqüências jurídicas, consequências estas, que são capazes de… Continue a ler »A citação e seus efeitos: análise do projeto do novo CPC
