Direito Digital
Termos de uso, como fazer?
Resumo: esta análise aborda termos uso, como sob a ótica da legislação trabalhista vigente e da jurisprudência dominante dos tribunais brasileiros. O…
Arquivo
Autor: Hugo Vitor Hardy de Mello
Advogado (OAB/SP 306.032), fundador do Hardy de Mello Advogados, na Av. Paulista. Atua em direito do trabalho, acidente de trabalho e direitos do servidor público municipal de São Paulo. Perfil completo: melloadvogados.com.br/hugo-vitor-hardy-de-mello/
Direito Digital
Existe lei para lojas virtuais (e-commerce)? Como deixar a
Resumo: esta análise aborda existe para lojas sob a ótica da legislação trabalhista vigente e da jurisprudência dominante dos tribunais brasileiros. O…
Direito Digital
Direito Digital e da informática, fique por dentro: O que
Entenda o tema O termo Direito Digital é relativamente novo, especialmente no Brasil, lugar em que a regulamentação do meio informático praticamente não existia…
Artigos Jurídicos
Falta de indicação de condutor em multa de trânsito,
Resumo: esta análise aborda falta indicação condutor sob a ótica da legislação trabalhista vigente e da jurisprudência dominante dos tribunais brasileiros. O…
Direito Imobiliário
Comprei um imóvel na planta! E agora? Sonho ou pesadelo?
Imóvel na Planta, quais são os meus direitos? Cobrança de comissão de corretagem. Cobrança indevida da Taxa de assessoria Imobiliária (Taxa SATI).…
Artigos Jurídicos
GARRAFAS PET: RESÍDUO INDUSTRIAL OU LIXO DOMESTICO?
Entenda o tema Recente decisão do Superior Tribunal de Justiça, mantendo julgado do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, atribuiu à…
Direito Digital
Direito da Tecnologia da informação.
Resumo: esta análise aborda direito tecnologia informação. sob a ótica da legislação trabalhista vigente e da jurisprudência dominante dos tribunais brasileiros. O…
Artigos Jurídicos
Sem vozes na educação
Entenda o tema As vozes das crianças que segundo estudos pedagógicos, dividem-se entre aquelas das cem vozes, ou seja as frequentadoras das…
Artigos Jurídicos
Breve análise da distribuição dinâmica dos ônus probatórios.
3 – Da Teoria da Carga Dinâmica do Ônus da Prova. A grande maioria dos estudos acerca de tal tema, reputa a…