Proprietário do escritório Mello Advogados, inscrito na OAB/SP sob o número 306.032 é advogado graduado em Direito pela Faculdade Editora Nacional, Pós Graduado em Direito Processual Civil pela PUC – SP, atua especialmente em Direito do Trabalho, Direito Aeronáutico e em Ações contra Planos de Saúde. (Contato pelo Whatsapp: 11 998564520 ou pelo Telefone: 11 4102 1814)
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu o cantor Léo Magalhães e duas empresas de produção artística de remunerar o tempo que um tecladista passava no ônibus da banda viajando para apresentações. A Turma considerou as particularidades da profissão de músico para afastar… Continue a ler »Tecladista não consegue horas extras por viagens no ônibus de banda sertaneja
Periculosidade Aeronauta: Direitos, Decisões Judiciais e Aplicação do Adicional A questão da periculosidade aeronauta é amplamente debatida, especialmente no que diz respeito à possibilidade de pilotos, copilotos e comandantes receberem o adicional de periculosidade. Apesar de a Súmula 447 do Tribunal Superior do Trabalho (TST)… Continue a ler »Periculosidade aeronauta, quem tem direito?
Sim, normalmente, o domingo e o feriado trabalhado deve ser pago em dobro, veja a seguir: Como é de conhecimento da maioria das pessoas, tem se tornado cada vez mais comum a contratação de trabalhadores em regime de escalas, os quais são conhecidos como 12×36,… Continue a ler »Feriados devem ser pagos dobro para quem trabalha em regime de escalas?
Inicialmente, há que dizer que esse tipo de trabalhador pode ser enquadrado em duas categorias no que diz respeito ao recebimento, ou não, do adicional de periculosidade. Tal divisão se dá entre os trabalhadores que realizam o abastecimento da empilhadeira e daqueles que não realizam… Continue a ler »Operador de empilhadeira tem direito a receber adicional de periculosidade?
Presidente do TST, tenta manter a Justiça do Trabalho funcionando. O presidente do TST e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Ives Gandra Martins Filho, pediu a retirada de todos os projetos de lei em tramitação na Câmara dos Deputados que dispõem… Continue a ler »Presidente do TST pede retirada de projetos que criam cargos e funções na Justiça do Trabalho
A compensação orgânica é um adicional previsto na convenção coletiva dos Aeronautas que em muitos casos não é pago pelas companhias aéreas. Esse adicional significa que na composição da remuneração fixa do trabalhador (aeronauta), deverá ter a inclusão de 20% (vinte por cento) de seu… Continue a ler »O que é a compensação orgânica que deve ser paga aos Aeronautas?
Cerca de 1.900 trabalhadores serão beneficiados na terceira fase de pagamentos de dívidas trabalhistas da extinta Viação Aérea de São Paulo (Vasp). O alvará, instrumento pelo qual a Justiça libera valores a quem tem direito, será liberado na próxima segunda-feira (19), em São Paulo, durante… Continue a ler »Aeronautas da Vasp, a Justiça do Trabalho vai liberar R$ 70 milhões para trabalhadores da antiga empresa.
Para garantir a conclusão dos processos em fase de execução, ou seja, quando há condenação, mas o devedor não cumpre a decisão e solucionar processos com dívidas trabalhistas em fase de execução, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho promove a 6ª Semana Nacional da… Continue a ler »Empresas devem procurar Justiça do Trabalho para quitar dívidas trabalhistas
O Figueirense Futebol Clube foi condenado a pagar ao jogador Rodrigo Fernandes Valete as parcelas decorrentes da integração do auxílio moradia aos salários. O clube recorreu, mas a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso. A condenação foi imposta pela 1ª… Continue a ler »Jogador do Figueirense consegue reconhecimento de natureza salarial do auxílio moradia
