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Categoria de notícias relacionadas ao direito do trabalho e outras áreas divulgadas pelos Tribunais brasileiros e reproduzidas no site de advocacia Mello Advogados Trabalhistas

Operador de fábrica de eletrodoméstico receberá adicional de insalubridade e periculosidade cumulativamente

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso da Whirlpool S.A. contra decisão que a condenou ao pagamento cumulativo dos adicionais de insalubridade e periculosidade a um operador de produção de Joinville (SC). A Turma seguiu recente entendimento firmado pela Subseção… Continue a ler »Operador de fábrica de eletrodoméstico receberá adicional de insalubridade e periculosidade cumulativamente

Programa Trabalho Seguro dá atenção à prevenção de transtornos mentais relacionados ao trabalho

Os transtornos mentais relacionados ao trabalho estão cada vez mais presentes na vida dos trabalhadores brasileiros. A exposição ao assédio moral e sexual, jornadas exaustivas, atividades estressantes, eventos traumáticos, discriminação, perseguição da chefia e metas abusivas no ambiente de trabalho são as principais causas do… Continue a ler »Programa Trabalho Seguro dá atenção à prevenção de transtornos mentais relacionados ao trabalho

Perfil no Linkedin serve para comprovar cargo de gestão que afasta pagamento de horas extras

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Contax-Mobitel S.A. do pagamento de horas extras a um ex-coordenador de RH da empresa por entender caracterizado que ele tinha cargo de gestão nesse período. Uma das formas utilizadas pela empresa para comprovar o cargo… Continue a ler »Perfil no Linkedin serve para comprovar cargo de gestão que afasta pagamento de horas extras

Semana da Conciliação Trabalhista espera dar fim a mais de 30 mil ações na Justiça do Trabalho

Está tudo pronto para a Semana Nacional de Conciliação Trabalhista, evento organizado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). A estimativa é que mais de 30 mil audiências conciliatórias sejam realizadas entre empresas e trabalhadores ao longo da semana, que acontece de 13 a… Continue a ler »Semana da Conciliação Trabalhista espera dar fim a mais de 30 mil ações na Justiça do Trabalho

Carrefour e MPT negociam acordo em ação por descumprimento de jornadas de trabalho

O ministro Cláudio Brandão, do Tribunal Superior do Trabalho, realizou nesta terça feira (22) audiência de conciliação entre o Carrefour Comércio e Indústria Ltda. e o Ministério Público do Trabalho (MPT). O processo em discussão trata do descumprimento de normas sobre duração da jornada e… Continue a ler »Carrefour e MPT negociam acordo em ação por descumprimento de jornadas de trabalho

Rede de calçados Di Santinni é condenada por simular acordos para quitação de verbas rescisórias

Acordos simulados, muitas vezes são realizados perante a Justiça do Trabalho e, em muitos casos, trabalhadores acabam sendo lesados por firmarem acordos que não são interessantes ou que não representam realmente quais são os direitos do empregado. Por isso, é muito importante para o trabalhador… Continue a ler »Rede de calçados Di Santinni é condenada por simular acordos para quitação de verbas rescisórias

Empresa de call center indenizará analista ridicularizada por não cumprir metas

A advocacia trabalhista Mello Advogados realiza um trabalho de acompanhamento de decisões e noticias divulgadas pelo Tribunal Superior do Trabalho, a última instância do direito trabalhista brasileiro. Por isso, a equipe de advogados trabalhistas da Mello Advogados selecionou a seguinte notícia de direito do trabalho:… Continue a ler »Empresa de call center indenizará analista ridicularizada por não cumprir metas

Vale pagará adicional de transferência a empregado de Vitória que trabalhava em Belo Horizonte

A Vale S.A. foi condenada a pagar adicional de transferência a um empregado de Vitória (ES) que durante cerca de um ano trabalhou de segunda a sexta-feira em Belo Horizonte (MG), retornando para casa nos fins de semana. A empresa recorreu, sustentando que não se… Continue a ler »Vale pagará adicional de transferência a empregado de Vitória que trabalhava em Belo Horizonte

Transportadora intimada de forma irregular consegue anulação de sentença

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rescindiu sentença que condenou a transportadora Expresso Mirassol Ltda. a pagar a um motorista horas extras, adicional noturno e outras parcelas. Como a intimação de comparecimento à audiência de instrução do processo… Continue a ler »Transportadora intimada de forma irregular consegue anulação de sentença