Notícias
Dono da obra é responsável pela reparação de danos a
Resumo: esta análise aborda dono obra responsável sob a ótica da legislação trabalhista vigente e da jurisprudência dominante dos tribunais brasileiros. O…
Arquivo
Categoria: Notícias
Categoria de notícias relacionadas ao direito do trabalho e outras áreas divulgadas pelos Tribunais brasileiros e reproduzidas no site de advocacia Mello Advogados Trabalhistas
Notícias
Soldador de empresa de comunicação visual consegue
Resumo: esta análise aborda soldador empresa comunicação sob a ótica da legislação trabalhista vigente e da jurisprudência dominante dos tribunais brasileiros. O…
Notícias
Pedido de demissão de gestante antes do fim do contrato de
Resumo: esta análise aborda pedido demissão gestante sob a ótica da legislação trabalhista vigente e da jurisprudência dominante dos tribunais brasileiros. O…
Notícias
Mantida decisão que revogou doação de imóveis por
Resumo: esta análise aborda mantida decisão revogou sob a ótica da legislação trabalhista vigente e da jurisprudência dominante dos tribunais brasileiros. O…
Notícias
Exigência de exame criminológico para progressão de regime
Resumo: esta análise aborda exigência exame criminológico sob a ótica da legislação trabalhista vigente e da jurisprudência dominante dos tribunais brasileiros. O…
Notícias
Réu sem condições de pagar fiança consegue liberdade
Resumo: esta análise aborda condições pagar fiança sob a ótica da legislação trabalhista vigente e da jurisprudência dominante dos tribunais brasileiros. O…
Notícias
Concedida liberdade provisória a homem preso com pequena
Resumo: esta análise aborda concedida liberdade provisória sob a ótica da legislação trabalhista vigente e da jurisprudência dominante dos tribunais brasileiros. O…
Notícias
Homologada CCT de aeroviários e empresas de transporte aéreo
O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Emmanoel Pereira, homologou, nesta terça-feira (19), a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 2017/2018 entre…
Notícias
Turma reconhece dano material decorrente de incapacidade
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Consórcio de Alumínio do Maranhão (Alumar) e a Atlântica Segurança Técnica Ltda.…