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Pedido de demissão de gestante: é válido? O que diz a lei
Resumo: esta análise aborda pedido demissão gestante sob a ótica da legislação trabalhista vigente e da jurisprudência dominante dos tribunais brasileiros. O…
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Notícias e decisões recentes sobre direito do trabalho, Justiça do Trabalho, TST e temas de interesse do trabalhador, comentadas pelo escritório Hardy de Mello Advogados.
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Doação de imóveis revogada por ingratidão: decisão mantida
Resumo: esta análise aborda mantida decisão revogou sob a ótica da legislação trabalhista vigente e da jurisprudência dominante dos tribunais brasileiros. O…
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Exigência de exame criminológico para progressão de regime
Resumo: esta análise aborda exigência exame criminológico sob a ótica da legislação trabalhista vigente e da jurisprudência dominante dos tribunais brasileiros. O…
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Réu sem condições de pagar fiança consegue liberdade
Resumo: esta análise aborda condições pagar fiança sob a ótica da legislação trabalhista vigente e da jurisprudência dominante dos tribunais brasileiros. O…
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Concedida liberdade provisória a homem preso com pequena
Resumo: esta análise aborda concedida liberdade provisória sob a ótica da legislação trabalhista vigente e da jurisprudência dominante dos tribunais brasileiros. O…
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Homologada CCT de aeroviários e empresas de transporte aéreo
O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Emmanoel Pereira, homologou, nesta terça-feira (19), a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 2017/2018 entre…
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Turma reconhece dano material decorrente de incapacidade
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Consórcio de Alumínio do Maranhão (Alumar) e a Atlântica Segurança Técnica Ltda.…
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Mutirão para pagamentos de dívidas trabalhistas tem início
“Todo processo precisa de um ponto final.” Com esse slogan, a Justiça do Trabalho espera dar fim a milhares de processos trabalhistas…
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Tecladista não consegue horas extras por viagens no ônibus
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu o cantor Léo Magalhães e duas empresas de produção artística de remunerar o…