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Pena de morte no Brasil seria possível?
O Ordenamento Jurídico brasileiro abomina a ideia de aplicação da pena de morte. A constituição reconhece o direito à vida como Direito…
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Categoria: Notícias
Notícias e decisões recentes sobre direito do trabalho, Justiça do Trabalho, TST e temas de interesse do trabalhador, comentadas pelo escritório Hardy de Mello Advogados.
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Divórcio e separação consensuais em cartório devem ter
Resumo: esta análise aborda divórcio separação consensuais sob a ótica da legislação trabalhista vigente e da jurisprudência dominante dos tribunais brasileiros. O…
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Hino Nacional é pedido por MEC para ser entoado em escolas
Uma publicação do Ministério da Educação pediu que escolas do país inteiro, públicas e privadas, filmem os alunos cantando o Hino Nacional…
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Conciliação será matéria obrigatória nos cursos de direito
A partir deste ano, as disciplinas que versem sobre conciliação, mediação e arbitragem passam a ser matérias obrigatórias nas grades curriculares dos…
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Adicional de insalubridade é devido a cobrador de ônibus
O cobrador de ônibus que é exposto a vibração com potencial risco à saúde tem direito a adicional por insalubridade. O entendimento…
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Vale fecha acordo trabalhista de reparação em Brumadinho
A Vale celebrou nesta sexta-feira, 22, um novo acordo trabalhista para reparação às vítimas da tragédia de Brumadinho. O texto abrange garantia de…
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Reparar os danos em acidente de moto responsabiliza
Reparar os danos motivou a responsabilização após exposição de motociclista à atividade de risco . A Terceira Turma do Tribunal Superior do…
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Criminalização à homofobia foi suspensa
Foi suspenso nesta quinta-feira (21) o julgamento, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), de dois processos em que se discute se…
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Agressão de terceiros no trabalho gera dano moral do patrão?
O empregador não tem obrigação de indenizar por dano moral trabalhista o empregado agredido por terceiros no ambiente de trabalho. O patrão…