Notícias
Auxílio-previdenciário e surgimento de doença afetam
Questões como auxílio-previdenciário e surgimento de doença afetam a estabilidade por acidente. É o que mostram duas decisões recentes do Tribunal Superior do…
Arquivo
Categoria: Notícias
Categoria de notícias relacionadas ao direito do trabalho e outras áreas divulgadas pelos Tribunais brasileiros e reproduzidas no site de advocacia Mello Advogados Trabalhistas
Notícias
Crimes da Lava Jato podem ser julgados pela Justiça
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir, no dia 13 de março, sobre a competência da Justiça Eleitoral para conduzir inquéritos contra…
Notícias
Cobrança indevida possui prazo de dez anos para pedir
Os ministros da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça definiram que é de dez anos o prazo de prescrição para o ajuizamento de…
Notícias
Vítimas de violência doméstica terão medidas protetivas
Resumo: esta análise aborda vítimas violência doméstica sob a ótica da legislação trabalhista vigente e da jurisprudência dominante dos tribunais brasileiros. O…
Notícias
Controle de ponto fraudado por Gerente
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o pedido de um ex-gerente-geral de agência…
Notícias
Médium João de Deus tem novo pedido de liberdade negado no
O médium João Teixeira de Farias, conhecido como João de Deus, teve novo pedido de Habeas Corpus negado no Superior Tribunal de…
Notícias
Nova Previdência impedirá as pessoas de se aposentarem
A proposta de nova Previdência enviada pelo governo ao Congresso Nacional (PEC 6/2019) é altamente prejudicial à classe trabalhadora, e conjugada a…
Notícias
Vale alimentação e vale transporte pagos em dinheiro
Vale alimentação e vale transporte pagos em dinheiro faz com que o valor seja integrado ao salário. Esse é o entendimento da 6ª…
Notícias
Vínculo de emprego não é reconhecido por 99 Tecnologia
Resumo: esta análise aborda vínculo emprego reconhecido sob a ótica da legislação trabalhista vigente e da jurisprudência dominante dos tribunais brasileiros. O…