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Caso Elize Matsunaga: STJ reduz para 16 anos a pena
Resumo: esta análise aborda caso elize matsunaga: sob a ótica da legislação trabalhista vigente e da jurisprudência dominante dos tribunais brasileiros. O…
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Categoria de notícias relacionadas ao direito do trabalho e outras áreas divulgadas pelos Tribunais brasileiros e reproduzidas no site de advocacia Mello Advogados Trabalhistas
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Rescisão indireta: Descumprimento das obrigações do
Resumo: esta análise aborda rescisão indireta: descumprimento sob a ótica da legislação trabalhista vigente e da jurisprudência dominante dos tribunais brasileiros. O…
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Assédio moral no trabalho é tipificado como crime
Resumo: esta análise aborda assédio moral trabalho sob a ótica da legislação trabalhista vigente e da jurisprudência dominante dos tribunais brasileiros. O…
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Descriminalização de drogas para uso pessoal é aposta
Resumo: esta análise aborda descriminalização drogas para sob a ótica da legislação trabalhista vigente e da jurisprudência dominante dos tribunais brasileiros. O…
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Plano de saúde coletivo quando rescindido unilateralmente,
Entenda o tema É preciso motivação concreta e idônea para ser válida a utilização da cláusula que permite a rescisão unilateral de contrato…
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Extinção do Exame da Ordem deve ocorrer, diz Justino de
Resumo: esta análise aborda extinção exame ordem sob a ótica da legislação trabalhista vigente e da jurisprudência dominante dos tribunais brasileiros. O…
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Demissão sem justa causa de bancária é discriminatória,
Resumo: esta análise aborda demissão justa causa sob a ótica da legislação trabalhista vigente e da jurisprudência dominante dos tribunais brasileiros. O…
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Demissão em massa que afeta deficiente não é discriminatória
Resumo: esta análise aborda demissão massa afeta sob a ótica da legislação trabalhista vigente e da jurisprudência dominante dos tribunais brasileiros. O…
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Auxílio-previdenciário e surgimento de doença afetam
Entenda o tema Questões como auxílio-previdenciário e surgimento de doença afetam a estabilidade por acidente. É o que mostram duas decisões recentes do…