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Indenização por dano moral concedido a mulher em R$ 5 mil
Resumo: esta análise aborda indenização dano moral sob a ótica da legislação trabalhista vigente e da jurisprudência dominante dos tribunais brasileiros. O…
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Categoria: Notícias
Categoria de notícias relacionadas ao direito do trabalho e outras áreas divulgadas pelos Tribunais brasileiros e reproduzidas no site de advocacia Mello Advogados Trabalhistas
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Caso Elize Matsunaga: STJ reduz para 16 anos a pena
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduziu para 16 anos e três meses de prisão a pena de Elize Matsunaga, condenada por…
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Rescisão indireta: Descumprimento das obrigações do
Constantemente os trabalhadores se encontram em uma situação complexa, na qual não querem pedir demissão, pois perderão seus direitos, mas se encontram…
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Assédio moral no trabalho é tipificado como crime
Foi aprovado no plenário da Câmara dos Deputados o PL 4.742/01, que tipifica o crime de assédio moral no ambiente de trabalho.…
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Descriminalização de drogas para uso pessoal é aposta
Uma das principais – e mais polêmicas – novidades do anteprojeto de reforma da Lei de Drogas apresentado à Câmara dos Deputados no início…
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Plano de saúde coletivo quando rescindido unilateralmente,
É preciso motivação concreta e idônea para ser válida a utilização da cláusula que permite a rescisão unilateral de contrato de plano de…
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Extinção do Exame da Ordem deve ocorrer, diz Justino de
Após o Justiça Em Foco iniciar uma série de entrevistas com presidentes de Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em todo…
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Demissão sem justa causa de bancária é discriminatória,
A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho concluiu que foi discriminatória a demissão de uma empregada do Banco do Estado do…
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Demissão em massa que afeta deficiente não é discriminatória
Se uma trabalhadora deficiente foi demitida junto com outros 500 empregados, a dispensa não é discriminatória. Com este entendimento, a 7ª Turma do…