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Categoria de notícias relacionadas ao direito do trabalho e outras áreas divulgadas pelos Tribunais brasileiros e reproduzidas no site de advocacia Mello Advogados Trabalhistas

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Ação trabalhista: Ex-empregado perde ação e é condenado pagar R$750 mil

Uma ação trabalhista movida contra uma concessionária de caminhões no interior de Mato Grosso transformou-se em dor de cabeça inesperada para o vendedor Maurício Rother Cardoso, ex-funcionário da empresa e autor do processo. Ele ingressou na Justiça em 2016 queixando-se, entre outras coisas, de reduções… Continue a ler »Ação trabalhista: Ex-empregado perde ação e é condenado pagar R$750 mil

Rescisão indireta: Descumprimento das obrigações do contrato de trabalho

Constantemente os trabalhadores se encontram em uma situação complexa, na qual não querem pedir demissão, pois perderão seus direitos, mas se encontram em situações que não lhe são satisfatórias de trabalho. Exemplos não faltam, como casos de serem obrigados a realizarem trabalhos que não condizem… Continue a ler »Rescisão indireta: Descumprimento das obrigações do contrato de trabalho

Descriminalização de drogas para uso pessoal é aposta contra encarceramento desnecessário

Uma das principais – e mais polêmicas – novidades do anteprojeto de reforma da Lei de Drogas apresentado à Câmara dos Deputados no início deste mês é a proposta de descriminalização da aquisição, posse, armazenamento, guarda, transporte ou compartilhamento de entorpecentes para uso pessoal, limitado à quantia… Continue a ler »Descriminalização de drogas para uso pessoal é aposta contra encarceramento desnecessário

Plano de saúde coletivo quando rescindido unilateralmente, é preciso motivação idônea

É preciso motivação concreta e idônea para ser válida a utilização da cláusula que permite a rescisão unilateral de contrato de plano de saúde coletivo, reiterou a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao negar recurso de uma operadora que tentava reformar acórdão do Tribunal… Continue a ler »Plano de saúde coletivo quando rescindido unilateralmente, é preciso motivação idônea