Categoria de informações relacionadas ao direito do trabalho, podendo conter notícias, artigos jurídicos e outros textos publicados pela equipe da Mello Advogados Trabalhistas.
Normalmente, quem pede demissão não tem direito ao recebimento ao Seguro Desemprego, mas existem alternativas para o trabalhador que foi forçado a pedir demissão. Via de regra, quem pede demissão tem direito a receber suas verbas rescisórias normalmente: o salário ou saldo de salário que… Continue a ler »Quem pede demissão tem direito ao seguro desemprego ?
Ao realizar uma consulta com o advogado trabalhista o cliente que normalmente possui muitas duvidas e espera resolver o seu problema, acaba deixando muitas questões de lado. A consulta é o momento crucial em que são definidos todos os rumos a serem tomados, isso porque é… Continue a ler »Como funciona a consulta com um Advogado Trabalhista?
A definição de direito do trabalho é algo que em princípio pode parecer complexo, por isso a atuação do advogado trabalhista deve se fazer presente para que todos os mitos possam ser desfeitos. O direito do trabalho é o ramo do direito em que são… Continue a ler »O que é Direito do Trabalho? Saiba mais.
Hora extra por supressão do intervalo intra-jornada é o nome dado pela legislação trabalhista, para a situação em que o empregado acaba sendo obrigado a reduzir ou não realizar o seu horário para refeição e descanso. Sempre que a empresa não permitir que o trabalhador realize… Continue a ler »Horas extras por diminuição do horário de almoço.
Não. O fim do décimo terceiro não esta próximo. É muito comum o questionamento sobre o fim do décimo terceiro e, com o passar do tempo, esse boato sempre ressurge. O advogado trabalhista sempre deve estar preparado para esse tipo de questionamento. A verdade é… Continue a ler »Fim do décimo terceiro! O Décimo terceiro vai acabar?
Motoboy tem direito a periculosidade. Todo Motoboy tem direito a receber o adicional de Periculosidade de 30%. É verdade, todo trabalhador que utiliza motocicleta para exercer as suas atividades diárias, seja de moto frete ou não, tem direito a receber o adicional de periculosidade. A… Continue a ler »Motoboy tem direito a periculosidade.
Trabalho em uma empresa que pretende me promover, mas para me pagar um salário maior, me ofereceu a contratação como PJ, agora fui contratado como PJ, o que fazer ? Se eu fui contratado como PJ e tive que abrir uma empresa ainda possuo direitos… Continue a ler »Fui contratado como PJ e agora? Quais são meus direitos?
Férias em dobro é o nome utilizado para definir a obrigação que a empresa tem de pagar o valor equivalente ao dobro das férias que o trabalhador tem direito a receber. De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, o empregador que… Continue a ler »Férias em dobro, quando eu tenho direito a receber?
As horas extras podem ser uma vantagem ao trabalhador, que tem a possibilidade de receber um salário maior em contraprestação ao seu serviço. Por outro lado, o excesso de horas extras pode ser sofrido para o trabalhador, que pode ter a sua saúde e produtividade… Continue a ler »POSSO SER OBRIGADO A FAZER MAIS QUE DUAS HORAS EXTRAS DIÁRIAS?
