Trabalhista
Restrição ao uso do banheiro é ilegal.
Empresa de alimentos é condenada por fixar horário para uso de banheiro O empregado só podia ir ao banheiro em horários pré-fixados.…
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Categoria: Trabalhista
Direito do trabalho para o trabalhador: verbas rescisórias, demissão sem justa causa, rescisão indireta, horas extras, adicional noturno, insalubridade e periculosidade, vínculo de emprego, assédio moral e FGTS.
Trabalhista
Demissão sem justa causa em 2026: cálculo, prazos e quanto você tem a receber
Tudo sobre demissão sem justa causa em 2026: cálculo das verbas rescisórias, prazo de 10 dias, multa do art. 477 §8º (Tema…
Trabalhista
Rescisão indireta de Gustavo Scarpa: como funciona o caso
O jogador do clube carioca poderá aplicar a justa causa para conseguir a rescisão indireta do contrato de trabalho. Segundo recentes informações…
Trabalhista
Auxílio-acidente: o que é, quem tem direito e qual o valor
Verdade seja dita, a reforma trabalhista recém aprovada não alterou o benefício conhecido como auxilio acidente. Essa é uma boa notícia, porém…
Aeronautas
Periculosidade aeronauta, quem tem direito?
Atualizado em 25 de maio de 2026 com decisões recentes do TST e dos Tribunais Regionais do Trabalho (2023–2025), um quadro comparativo…
Trabalhista
Domingo e feriado trabalhado deve ser pago em dobro?
Sim, normalmente, o domingo e o feriado trabalhado deve ser pago em dobro, veja a seguir: Como é de conhecimento da maioria…
Trabalhista
Operador de empilhadeira tem direito a receber adicional
Inicialmente, há que dizer que esse tipo de trabalhador pode ser enquadrado em duas categorias no que diz respeito ao recebimento, ou…
Aeronautas
Compensação orgânica dos aeronautas: o que é e quem recebe
A compensação orgânica é um adicional previsto na convenção coletiva dos Aeronautas que em muitos casos não é pago pelas companhias aéreas.…
Trabalhista
Gravidez gera estabilidade?
Gravidez gera estabilidade? Sim confira a seguir: Nos dias atuais ainda permeiam muitas dúvidas a respeito da estabilidade que a gravidez gera…