Resumo: esta análise aborda direito aeronáutico sob a ótica da legislação trabalhista vigente e da jurisprudência dominante dos tribunais brasileiros. O conteúdo é destinado a esclarecer dúvidas técnicas sobre o tema e orientar trabalhadores e empregadores na adoção das medidas jurídicas cabíveis.
A equipe da Mello Advogados também defende empresas do setor aeronáutico em eventuais ações trabalhistas.
Entenda o tema
A equipe do escritório Mello Advogados possui um corpo jurídico com ampla experiência em Direito Aeronáutico atuando em todas questões jurídicas ligadas à navegação aérea, transporte aéreo, tanto doméstico quanto internacional, aviação civil em geral, compra e venda de aeronaves, tributação envolvendo as operações de importação de aeronaves, entre outras.
Aspectos práticos
O escritório situado em São Paulo, possui total conexão com o direito internacional público que regula as atividades das organizações internacionais atuantes na exploração do transporte aéreo internacional, as quais são reguladas por meio de tratados internacionais.
Como proceder juridicamente
A atuação no Direito Aeronáutico é focada na atividade aérea e todos os segmentos envolvidos, como o tráfego aéreo, a navegação aérea, a proteção ao voo, a segurança de voo, o registro de aeronaves, a investigação e prevenção de acidentes aeronáuticos, o transporte aéreo, o treinamento de pessoal da aviação, a indústria aeronáutica e serviços auxiliares, a infraestrutura aeroportuárias e a aviação de segurança pública, entre outras.
Além disso, o escritório de advocacia também tem a atuação jurídica focada para a defesa de trabalhadores do seguimento aeronáutico (aeronautas e aeroviários), postulando perante a justiça do trabalho todos direitos desses profissionais nos casos de irregularidades.
Próximos passos
Cada caso possui particularidades que exigem análise individualizada. A jurisprudência se modifica e novas leis podem alterar o cenário descrito. Diante disso, recomendamos a consulta a um advogado especializado em Direito do Trabalho antes de tomar qualquer decisão.
O escritório Hardy de Mello Advogados, com sede em São Paulo, atua em causas trabalhistas em todo o território nacional, presencialmente ou por videoconferência. Entre em contato pelo nosso formulário ou pelo WhatsApp (11) 99856-4520 para uma avaliação técnica do seu caso.
Perguntas frequentes
O que é direito aeronáutico?
O escritório situado em São Paulo, possui total conexão com o direito internacional público que regula as atividades das organizações internacionais atuantes na exploração do transporte aéreo internacional, as quais são reguladas por meio de tratados internacionais.
Quem tem direito relacionado a este tema?
Além disso, o escritório de advocacia também tem a atuação jurídica focada para a defesa de trabalhadores do seguimento aeronáutico (aeronautas e aeroviários), postulando perante a justiça do trabalho todos direitos desses profissionais nos casos de irregularidades.
Como agir juridicamente?
O caminho recomendado é procurar um advogado especializado em Direito do Trabalho para análise dos documentos do caso e definição da estratégia jurídica mais adequada.
