Proprietário do escritório Mello Advogados, inscrito na OAB/SP sob o número 306.032 é advogado graduado em Direito pela Faculdade Editora Nacional, Pós Graduado em Direito Processual Civil pela PUC – SP, atua especialmente em Direito do Trabalho, Direito Aeronáutico e em Ações contra Planos de Saúde. (Contato pelo Whatsapp: 11 998564520 ou pelo Telefone: 11 4102 1814)
Imóvel na Planta, quais são os meus direitos? Cobrança de comissão de corretagem indevida, taxa Sati, cobrança de condomínio antes da entrega das chaves, cobrança de juros antes da entrega do imóvel e ainda demora excessiva na entrega do imóvel. Tudo isso pode parecer estranho,… Continue a ler »Comprei um imóvel na planta! E agora? Sonho ou pesadelo?
Recente decisão do Superior Tribunal de Justiça, mantendo julgado do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, atribuiu à empresa Refrigerantes Imperial a responsabilidade pelo recolhimento das embalagens de seus produtos deixadas em ruas, córregos ou em qualquer outro lugar impróprio no Estado. Por seu… Continue a ler »GARRAFAS PET: RESÍDUO INDUSTRIAL OU LIXO DOMESTICO? CONSUMIDOR FINAL – IRRESPONSABILIDADE AMBIENTAL.
O que é direito da tecnologia da informação? Esse ramo do direito (tecnologia da Informação ou direito digital) nada mais é do que a aplicação do direito no ramo da informática. A equipe Mello Advogados está preparada para atender demandas e serviços relacionados ao Direito Digital, atuando… Continue a ler »Direito da Tecnologia da informação.
As vozes das crianças que segundo estudos pedagógicos, dividem-se entre aquelas das cem vozes, ou seja as frequentadoras das escolas com maiores recursos financeiros, aí especificamente as particulares, cujo custo é suportado pelas famílias das classes sociais mais abastadas, e aquelas sem vozes, frequentadoras das… Continue a ler »Sem vozes na educação
1- Da Flexibilização das Cargas Probatórias. A problemática que aqui serve de estudo relaciona-se com chamada Teoria das Cargas Probatórias Dinâmicas, (ou ainda, da Distribuição Dinâmica dos Ônus Probatórios) que, conforme o próprio nome diz, não se confunde com a inversão do ônus da prova… Continue a ler »Breve análise da distribuição dinâmica dos ônus probatórios.
Direito Digital – Mello Advogados. O escritório Mello Advogados inaugurou uma nova área alta importância para os dias atuais, defendendo empresas de Tecnologias da Informação que lidam com produtos e serviços com alto valor agregado, que são resultados de inovação, pesquisa e criação em hardware,… Continue a ler »Direito Digital
A equipe do escritório Mello Advogados possui um corpo jurídico com ampla experiência em Direito Aeronáutico atuando em todas questões jurídicas ligadas à navegação aérea, transporte aéreo, tanto doméstico quanto internacional, aviação civil em geral, compra e venda de aeronaves, tributação envolvendo as operações de… Continue a ler »Direito Aeronáutico
Direito Empresarial O escritório Mello advogados, que fica situado na capital paulista, busca sempre atender as necessidades do cliente em relação à orientação jurídica na área comercial, atuando na elaboração, analise e revisão dos contratos firmados ou a serem firmados com empresas, parceiros, empresas fornecedoras… Continue a ler »Direito Empresarial
Direito do Consumidor O escritório Mello Advogados, localizado na capital de São Paulo possui atuação bastante positiva defendendo consumidores, pleiteando indenizações, promovendo o cancelamento judicial de contratos abusivos e resguardando os direitos dos consumidores em casos de abusos por parte das empresas fornecedores de produtos… Continue a ler »Direito do Consumidor
