Servidor Público · 3 min de leitura

Como comprovar que você era filiado à APEOESP em 2005 ou em 2011

As ações coletivas da APEOESP só valem para filiados da época. Veja quais documentos provam a filiação e o que fazer se você não os tiver.

Pastas de documentos para comprovar a filiação à APEOESP

As ações coletivas da APEOESP sobre o quinquênio e a sexta-parte foram propostas em nome dos professores filiados. O Tribunal de Justiça de SP e o STF têm entendido que só pode usar essas decisões quem era filiado quando cada ação foi proposta. Por isso, a prova de filiação costuma ser o documento mais difícil — e o mais importante — do processo.

Que data você precisa provar

Ação coletiva da APEOESP Filiação necessária
Quinquênio (ação de 2005) filiado em agosto de 2005, quando a ação foi proposta
Sexta-parte (ação de 2011) filiado em setembro de 2011, quando a ação foi proposta
Quinquênio e sexta-parte da categoria O (ação de 2012) filiado em 14/11/2012

Não sabe se consegue provar a filiação?

A declaração da APEOESP e os holerites antigos costumam resolver. A equipe ajuda a identificar quais documentos você já tem.

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Os documentos que provam a filiação

  1. Declaração de filiação da APEOESP, informando a data de início (e, se for o caso, de fim) da filiação. É a prova mais direta.
  2. Holerites da época com o desconto da mensalidade sindical. O TJSP já aceitou holerites de setembro de 2011 a fevereiro de 2012 com o desconto como prova de filiação na ação da sexta-parte.
  3. Ficha financeira do período, pedida à Diretoria de Ensino ou à SPPREV, que também mostra os descontos mês a mês. Veja como conseguir holerites antigos.
  4. Carteirinha ou ficha de filiação antigas ajudam, mas sozinhas costumam ser prova mais fraca.

Como pedir a declaração à APEOESP

  • Procure a subsede da APEOESP da sua região ou o atendimento ao filiado da sede.
  • Informe nome completo, CPF e, se lembrar, o período em que foi filiado.
  • Peça que a declaração traga as datas da filiação.
  • Mesmo quem se desfiliou depois pode pedir a declaração do período antigo.
Documentos antigos que ajudam a comprovar a filiação à APEOESP
Foto: Joanna Kosinska / Unsplash

E se o professor já faleceu?

O pensionista ou herdeiro precisa provar a filiação do professor na época, com os mesmos documentos, além da certidão de óbito.

E se eu não conseguir provar?

Sem prova de filiação, a execução das ações da APEOESP tende a ser negada. Mas a filiação não é exigida na ação do piso, que é individual e depende só do holerite.

Fale com a equipe pelo WhatsApp para uma avaliação do seu caso. Ajudamos a identificar quais documentos você já tem.

Perguntas frequentes

Basta ser professor da rede para usar a ação da APEOESP?

Pelo entendimento atual do TJSP e do STF, não: é preciso ter sido filiado na época da propositura.

Eu me filiei depois de 2005. Posso executar o quinquênio?

Pelo entendimento atual, não.

Fui filiado em 2005 e me desfiliei em 2010. Ainda vale?

O que importa é a filiação na data em que a ação foi proposta.