Categoria de informações relacionadas ao direito do trabalho, podendo conter notícias, artigos jurídicos e outros textos publicados pela equipe da Mello Advogados Trabalhistas.
Nos dias atuais, muitos empregadores acabam agindo de forma arbitraria e utilizam do seu poder de mando para coagir, compelir ou dissuadir trabalhadores a pedir demissão. É uma pratica comum nos dias atuais, porém a mesma é ilegal e caracteriza ASSÉDIO MORAL AO TRABALHADOR. Via… Continue a ler »Demissão eu não quero pedir, mas estou sendo forçado, o que fazer ?
O jogador do clube carioca poderá aplicar a justa causa para conseguir a rescisão indireta do contrato de trabalho. Segundo recentes informações do site UOL, o jogador de futebol não se reapresentou ao seu posto de trabalho no dia determinado pelo seu empregador (Fluminense). Nesse… Continue a ler »Rescisão indireta de Gustavo Scarpa pode ocorrer contra Fluminense.
Verdade seja dita, a reforma trabalhista recém aprovada não alterou o benefício conhecido como auxilio acidente. Essa é uma boa notícia, porém o assunto merece ser observado por uma outra ótica. O auxílio acidente tem previsão no art. 86 da Lei 8.213/91, o qual estabelece… Continue a ler »Auxílio acidente e o seu provável aumento por conta da reforma trabalhista.
Periculosidade Aeronauta: Direitos, Decisões Judiciais e Aplicação do Adicional A questão da periculosidade aeronauta é amplamente debatida, especialmente no que diz respeito à possibilidade de pilotos, copilotos e comandantes receberem o adicional de periculosidade. Apesar de a Súmula 447 do Tribunal Superior do Trabalho (TST)… Continue a ler »Periculosidade aeronauta, quem tem direito?
Sim, normalmente, o domingo e o feriado trabalhado deve ser pago em dobro, veja a seguir: Como é de conhecimento da maioria das pessoas, tem se tornado cada vez mais comum a contratação de trabalhadores em regime de escalas, os quais são conhecidos como 12×36,… Continue a ler »Feriados devem ser pagos dobro para quem trabalha em regime de escalas?
Inicialmente, há que dizer que esse tipo de trabalhador pode ser enquadrado em duas categorias no que diz respeito ao recebimento, ou não, do adicional de periculosidade. Tal divisão se dá entre os trabalhadores que realizam o abastecimento da empilhadeira e daqueles que não realizam… Continue a ler »Operador de empilhadeira tem direito a receber adicional de periculosidade?
A compensação orgânica é um adicional previsto na convenção coletiva dos Aeronautas que em muitos casos não é pago pelas companhias aéreas. Esse adicional significa que na composição da remuneração fixa do trabalhador (aeronauta), deverá ter a inclusão de 20% (vinte por cento) de seu… Continue a ler »O que é a compensação orgânica que deve ser paga aos Aeronautas?
Gravidez gera estabilidade? Sim confira a seguir: Nos dias atuais ainda permeiam muitas dúvidas a respeito da estabilidade que a gravidez gera e os direitos garantidos as mulheres nesse período. Muitas se perguntam, em que momento se dá essa estabilidade? De quanto tempo é a… Continue a ler »Gravidez gera estabilidade?
Tirar férias, definitivamente é uma das melhores partes do trabalho, é nesse momento que o trabalhador deixa de lado toda a correria do dia a dia, para poder obter a recompensa de um ano de muito esforço. Mas a pergunta trazida aqui é a seguinte:… Continue a ler »Férias, se eu faltar no trabalho posso perder o direito?
