Arquivo
Direito do trabalho para o trabalhador: verbas rescisórias, demissão sem justa causa, rescisão indireta, horas extras, adicional noturno, insalubridade e periculosidade, vínculo de emprego, assédio moral e FGTS.
Advogado especializado em servidor público da PMSP: entenda a Lei do Descongela (LC 226/2026), a ação dos 62%, quinquênios, sexta parte, quadrimestrais…
O que é a Ação dos Quadrimestrais da Prefeitura de São Paulo? A chamada “Ação dos Quadrimestrais” tem ganhado destaque entre os…
Código 91 do INSS, O que significa? Tem Estabilidade? Qual a diferença do código 31 para o 91 do INSS? Qual o…
Me machuquei no trabalho e não fui registrado: veja como provar o vínculo e o acidente, abrir a CAT, garantir a estabilidade…
Acidente de Percurso: Quais Foram As Mudanças na Lei? Afinal Acidente de Percurso é ou não é acidente de trabalho? Qual é…
Saiba o que é a CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho), para que serve, quem pode emitir, prazos no eSocial e a…
Quais os Direitos de Quem Pede Demissão? Veja 2 Direitos que o Trabalhador Perde Ao Se Demitir!
Me Machuquei no Trabalho, Quais São os Meus Direitos? 2023 Quando a pessoa se machuca no trabalho pode ser mandado embora? Quando…
Pedido de demissão: tudo o que você precisa saber A CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) prevê diferentes formas de se encerrar…
