Resumo: esta análise aborda exame negado pelo sob a ótica da legislação trabalhista vigente e da jurisprudência dominante dos tribunais brasileiros. O conteúdo é destinado a esclarecer dúvidas técnicas sobre o tema e orientar trabalhadores e empregadores na adoção das medidas jurídicas cabíveis.
Você teve algum exame negado pelo plano de saúde? Tire suas dúvidas com as informações a seguir:
É verdade que o plano de saúde não cobre exame?
- Tratamento clínico ou cirúrgico experimental;
- Procedimentos clínicos ou cirúrgicos para fins estéticos;
- Órteses e próteses com foco na estética;
- Inseminação artificial;
- Tratamento de rejuvenescimento;
- Tratamento de emagrecimento com finalidade estética;
- Fornecimento de medicamentos importados não-nacionalizados.
É garantido que o plano vai cobrir os pedidos de exame?
Entenda o tema
Muitas vezes, o consumidor não sabe exatamente o que fazer quando tem exame negado pelo plano de saúde na contratação.
Primeiramente, não apenas uma é mentira como também uma prática abusiva.
Os planos de saúde devem ter cobertura obrigatória de exames.
Desta forma, a ANS é o órgão responsável por regulamentar essas empresas e permite exclusões de acordo com a legislação que inicialmente são:
Aspectos práticos
Sem dúvida, os exames são vistos como necessários para que o paciente possa cuidar de si mesmo.
Por isso, um médico pede aquilo que acredita necessário e as operadoras devem arcar com o solicitado por aquele que tem o conhecimento técnico.
Dizer que o plano de saúde não cobre exames é um erro, pois, eles têm a função de prestação frequente de serviços ou coberturas de despesas assistenciais.
Ou seja, preço pré ou pós-estabelecido, por período indeterminado, como meio de garantir.
Como proceder juridicamente
Sem restrição de limite financeiro, a assistência à saúde.
Antes de mais nada, é um direito legal que o consumidor dos planos de saúde possuem!
Caso a operadora de negar a cobertura, tendo por fundamento que o exame não consta no quadro determinado pela ANS, está cometendo uma prática ilegal.
Contudo, procure imediatamente por um advogado especialista no Direito da Saúde para que possa solucionar seus problemas.
Exame negado pelo plano de saúde, e agora? Tire suas dúvidas entrando em contato conosco através de nosso WhatsApp (11) 9 9856-4520…
Próximos passos
Cada caso possui particularidades que exigem análise individualizada. A jurisprudência se modifica e novas leis podem alterar o cenário descrito. Diante disso, recomendamos a consulta a um advogado especializado em Direito do Trabalho antes de tomar qualquer decisão.
O escritório Hardy de Mello Advogados, com sede em São Paulo, atua em causas trabalhistas em todo o território nacional, presencialmente ou por videoconferência. Entre em contato pelo nosso formulário ou pelo WhatsApp (11) 99856-4520 para uma avaliação técnica do seu caso.
Perguntas frequentes
O que é exame negado pelo?
Você teve algum exame negado pelo plano de saúde?
Quem tem direito relacionado a este tema?
Tire suas dúvidas com as informações a seguir: Muitas vezes, o consumidor não sabe exatamente o que fazer quando tem exame negado pelo plano de saúde na contratação.
Como agir juridicamente?
O caminho recomendado é procurar um advogado especializado em Direito do Trabalho para análise dos documentos do caso e definição da estratégia jurídica mais adequada.
