Se você é professor na ativa, era filiado à APEOESP em 2005 e está vendo anúncios sobre a "execução do quinquênio da APEOESP", este texto é para você. A situação dos professores na ativa é diferente da dos aposentados.
O que aconteceu
Na execução da ação coletiva do quinquênio (ação nº 0017872-93.2005.8.26.0053), os juízos passaram a considerar que, para os professores na ativa, o prazo para pedir as diferenças terminou em 26/03/2026. Pedidos de ativos apresentados depois dessa data vêm sendo extintos. Para aposentados e pensionistas, não há esse corte. Veja como funciona para eles.
Está na ativa e era filiado(a) em 2005?
O quinquênio APEOESP para ativos teve data-limite, mas o seu holerite pode ter outras discussões. A conferência mostra o que se aplica.
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O que isso significa para você
- Se você entrou antes de 26/03/2026: o seu pedido segue o curso normal. Acompanhe com o seu advogado.
- Se você ainda não entrou: hoje, um novo pedido de professor na ativa tende a ser extinto. Desconfie de quem oferece essa execução a ativos sem explicar o risco.
O que ainda pode valer a pena conferir
- A ação do piso: se o seu holerite tem a rubrica "PISO SAL. DOCENTE" e você recebe quinquênio ou sexta-parte, a discussão é outra e não depende de filiação. Veja a ação do piso.
- A sexta-parte da APEOESP: se você era filiado em 2011 e tem sexta-parte. Veja a situação do acordo.
- O tempo da pandemia: se a contagem de 2020 e 2021 mudou a data do seu quinquênio. Veja o artigo.
Fale com a equipe pelo WhatsApp para uma avaliação do seu caso. Explicamos com franqueza o que se aplica e o que não se aplica.

Perguntas frequentes
Se eu me aposentar, posso executar?
É uma pergunta que depende do caso e da evolução das decisões. Vale avaliar no momento da aposentadoria.
Por que para aposentados ainda dá?
As decisões têm tratado de forma diferente os professores na ativa e os aposentados e pensionistas nessa execução.
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